Termosde Serviço

Ao acessar ou utilizar a plataforma Acompanhantes de Luxo BR ("Plataforma"), você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço em sua totalidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, você deve cessar imediatamente o uso da Plataforma.

Estes termos constituem um acordo legal vinculante entre você ("Usuário") e a Plataforma. Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos periodicamente, sendo sua responsabilidade verificá-los regularmente.

A Acompanhantes de Luxo BR é uma plataforma de anúncios e diretório de perfis de acompanhantes adultos. Funcionamos exclusivamente como intermediário de publicidade, sem qualquer envolvimento em transações, encontros ou acordos entre usuários e anunciantes.

A Plataforma não é uma agência de acompanhantes, não presta serviços de acompanhamento e não intermedeia quaisquer serviços de natureza sexual. Toda e qualquer negociação ocorre diretamente entre as partes envolvidas, sem participação ou responsabilidade da Plataforma.

O acesso à Plataforma é estritamente restrito a maiores de 18 (dezoito) anos. Ao acessar este site, você declara e garante, sob pena de responsabilidade civil e criminal, que possui idade igual ou superior a 18 anos e que é legalmente capaz de celebrar contratos na sua jurisdição.

Anunciantes devem ter no mínimo 18 anos de idade. Qualquer suspeita de menoridade deve ser reportada imediatamente através dos canais de contato disponíveis. A Plataforma coopera integralmente com autoridades competentes em casos de suspeita de exploração de menores.

Para publicar anúncios na Plataforma, o anunciante concorda em fornecer informações verídicas e precisas, incluindo identidade, localização e demais dados solicitados. É expressamente proibido criar perfis falsos, utilizar imagens de terceiros sem autorização, ou fornecer informações enganosas.

Cada anunciante é integralmente responsável pelo conteúdo de seu perfil e anúncio. A Plataforma reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole estes Termos ou a legislação vigente.

Anúncios que contenham nudez explícita, conteúdo ilegal, ou qualquer referência a menores de idade serão imediatamente removidos e o responsável poderá ser denunciado às autoridades competentes.

É expressamente proibido aos usuários da Plataforma:

• Publicar ou compartilhar qualquer conteúdo envolvendo menores de idade; • Utilizar a Plataforma para fins de tráfico humano, exploração sexual ou qualquer atividade ilegal; • Publicar informações falsas, enganosas ou fraudulentas; • Realizar engenharia reversa, scraping ou qualquer extração automatizada de dados; • Tentar burlar sistemas de segurança ou moderação da Plataforma; • Assediar, ameaçar ou discriminar outros usuários; • Publicar conteúdo que viole direitos autorais ou de imagem de terceiros.

O descumprimento dessas proibições resultará em banimento imediato e poderá ensejar medidas legais.

A Plataforma atua exclusivamente como canal de publicidade. Validamos todos os perfis antes de publicar, mas não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da Plataforma ou do contato entre usuários e anunciantes.

O usuário assume integralmente os riscos decorrentes da interação com anunciantes. Recomendamos sempre priorizar sua segurança pessoal e verificar a idoneidade dos anunciantes por meios próprios antes de qualquer encontro.

Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo logotipos, design, textos, software e interfaces — é de propriedade exclusiva da Acompanhantes de Luxo BR e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

Ao publicar conteúdo na Plataforma, o anunciante concede à Plataforma uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo dentro do contexto dos serviços oferecidos.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código Civil Brasileiro e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

Para dirimir quaisquer conflitos decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca de Florianópolis/SC, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.